INFORMAÇÕES LEGAIS

1. Identificação do titular dos direitos e do operador do site

Estas Informações Legais regulam o acesso e o uso do site
(doravante, o “Site”).

1.1 Titularidade da Propriedade Intelectual (IP Owner)

Os direitos de propriedade intelectual e industrial associados a Antonio Moll e ao universo criativo, educacional e comercial de sua obra (incluindo obras, metodologias, materiais de formação, marcas e demais ativos intangíveis) pertencem a:

Neorejuvena IP Holdings Pte. Ltd.
UEN: 202554995D
68 Circular Road, #02-01
Singapore 049422
Republic of Singapore
E-mail: info@neorejuvenation.com

(doravante, o “Titular da Propriedade Intelectual”)

1.2 Operador do Site e prestador de serviços (Operating Company)

A exploração comercial, a operação, o marketing, as vendas, o atendimento ao cliente e a prestação de serviços vinculados ao Site são realizados por:

Neorejuvenai Global Limited
Business Registration No.: 79027029
Unit B, 11/F, 23 Thomson Road
Wan Chai, Hong Kong SAR
E-mail: info@neorejuvenation.com

(doravante, o “Operador”)

A Neorejuvenai Global Limited (O FORNECEDOR) atua como fornecedor operacional e técnico do serviço, sendo responsável, entre outras atividades, pela venda e contratação, pela gestão de cobranças e faturamento, pela gestão de servidores, pelo suporte técnico, pelo acesso à plataforma de formação e pela relação direta com o usuário.

2. Objeto do Site

O Site tem por objeto fornecer informações, acesso e, quando for o caso, a comercialização e a distribuição de conteúdos de formação, materiais digitais, programas educacionais, metodologias, obras audiovisuais, publicações e outros conteúdos vinculados ao NeoRejuvenation® ou à obra de Antonio Moll.

3. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do Site, incluindo, a título exemplificativo e não limitativo, textos, obras escritas, materiais de formação, metodologias, vídeos, áudios, imagens, designs, fotografias, logotipos, marcas, nomes comerciais, sinais distintivos, domínios, software, estruturas de cursos, roteiros, reels, peças promocionais e qualquer outro elemento passível de proteção, são de titularidade do Titular da Propriedade Intelectual ou são utilizados com a devida autorização/licença.

O Operador dispõe de licença para utilizar e explorar comercialmente esses direitos para fins de operação, marketing, distribuição e prestação de serviços, sem que isso implique transferência de propriedade ou de titularidade sobre a Propriedade Intelectual.

Fica expressamente proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação, extração, revenda, exploração ou uso não autorizado, total ou parcial, dos conteúdos do Site sem autorização expressa e por escrito do Titular da Propriedade Intelectual ou, quando for o caso, do Operador, no âmbito da licença aplicável.

4. Autoria

O criador e autor original das obras, metodologias e conteúdos associados ao NeoRejuvenation é Antonio Moll.
Os direitos patrimoniais de exploração foram cedidos ao Titular da Propriedade Intelectual, mantendo-se, quando for o caso, os direitos morais que sejam inalienáveis nos termos da legislação aplicável.

5. Condições de uso do Site

O acesso e o uso do Site atribuem a condição de usuário e implicam a aceitação plena e sem reservas destas Informações Legais, bem como das Condições de Uso e, quando for o caso, das Condições de Contratação que venham a ser publicadas no Site.

O usuário se compromete a utilizar o Site de forma lícita, diligente e de acordo com a boa-fé, abstendo-se de realizar qualquer uso que possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Site, seus sistemas, sua segurança, sua reputação ou os direitos do Titular da Propriedade Intelectual, do Operador ou de terceiros.

6. Exclusão de responsabilidade

O Operador adota medidas razoáveis para manter a disponibilidade e a segurança do Site, mas não garante a ausência de interrupções, incidentes técnicos ou erros, nem a disponibilidade permanente do serviço.

O Titular da Propriedade Intelectual e o Operador não se responsabilizam pelo uso que os usuários façam das informações ou dos conteúdos do Site para fins diferentes dos previstos, nem pelos danos decorrentes de uso indevido, ilícito ou negligente.

7. Legislação aplicável e jurisdição
7.1 Propriedade intelectual e industrial

As questões relativas à titularidade, validade, proteção, defesa e exploração dos direitos de propriedade intelectual e industrial serão regidas pela legislação da República de Singapura, submetendo-se as partes aos tribunais competentes de Singapura.

7.2 Operação do Site e serviços

As questões decorrentes do acesso ao Site, do seu uso, da contratação de serviços, da relação comercial com o Operador e de qualquer aspecto operacional ou de prestação de serviços serão regidas pela legislação de Hong Kong, submetendo-se as partes aos tribunais competentes de Hong Kong.

O disposto acima não prejudica a aplicação de normas imperativas que possam ser aplicáveis nos termos do direito internacional privado.

8. Contato

Para qualquer dúvida relacionada a estas Informações Legais, você pode escrever para:
soporte@neorejuvenation.com