DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR

Neorejuvenai Global Limited
Business Registration No.: 79027029
Registered address: Unit B, 11/F, 23 Thomson Road, Wan Chai, Hong Kong SAR
E-mail de contato: support@neorejuvenation.com

Empresa titular da Propriedade Intelectual e dos Direitos Autorais

Neorejuvena IP Holdings Pte. Ltd.
UEN: 202554995D
Registered address: 68 Circular Road, #02-01, Singapore 049422
E-mail: info@neorejuvenation.com

ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES

Ao utilizar os serviços e conteúdos fornecidos pela Neorejuvenai Global Limited, você confirma que tem pelo menos 18 anos e que leu, compreendeu e aceitou estes Termos de Uso e Contratação. Caso não concorde, você não deve utilizar os serviços nem os conteúdos.

Você está contratando o serviço com a Neorejuvenai Global Limited, doravante O FORNECEDOR. Ao utilizar qualquer parte do serviço ou concluir o processo de cadastro, reserva e/ou pagamento do serviço oferecido em:

www.neorejuvenation.com
www.neorejuvenation2.com
www.antoniomoll.com
www.facialneorejuvena.com
www.neorejuvenai.com

e todos os seus subdomínios associados (.en, .uk, .eu, .fr, .de, .pt, .br, .it, .us, .mx, .ar, .cl, .co, .pe), bem como:

www.neorejuvena.com
www.neorejuvena.info
www.neorejuvenation.app
www.neorejuvena.org
www.neorejuvena.net
www.neorejuvena.me
www.neorejuvena.tv

você aceita expressamente e fica sujeito a todos os termos e condições especificados nestas Condições de Uso e Contratação.

PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

A Neorejuvenai Global Limited atua como fornecedora operacional e técnica do serviço, sendo responsável, entre outros aspectos, pela venda e contratação, pela gestão de pagamentos e faturamento, pela gestão de servidores, pelo suporte técnico, pelo acesso à plataforma de formação e pela relação direta com o usuário.

A obra, os conteúdos, a marca, os materiais de formação e todos os ativos de propriedade intelectual e industrial integram o Licensed Intellectual Property, cuja titularidade econômica pertence com exclusividade à Neorejuvena IP Holdings Pte. Ltd., conforme:

  • a cessão com exclusividade de todos os direitos econômicos de exploração realizada pelo autor, e

  • o acordo de licença e operação vigente entre a entidade titular (Singapura) e a entidade operacional (Hong Kong).

  • Limitação do Papel do Titular da Propriedade Intelectual
    O usuário reconhece e aceita expressamente que a Neorejuvena IP Holdings Pte. Ltd. não participa da prestação operacional, técnica, comercial, contratual nem funcional do serviço, limitando-se sua intervenção exclusivamente à titularidade e ao licenciamento do Licensed Intellectual Property. Consequentemente, toda responsabilidade decorrente da contratação, do acesso, do funcionamento do serviço, dos pagamentos, do suporte ou da relação com o usuário cabe única e exclusivamente ao FORNECEDOR.

EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE DO AUTOR

Antonio Moll é o criador e autor originário do universo criativo conhecido internacionalmente como NeoRejuvenation.

O usuário reconhece e aceita expressamente que:

  • O autor cedeu com exclusividade todos os direitos econômicos de exploração das obras, metodologias, textos e conteúdos que integram o Sistema NeoRejuvenation à Neorejuvena IP Holdings Pte. Ltd.

  • O autor conserva unicamente aqueles direitos morais que sejam irrenunciáveis nos termos da legislação aplicável, sem que isso implique relação contratual, responsabilidade direta ou qualquer obrigação perante o usuário.

  • Antonio Moll não atua como vendedor, fornecedor, prestador de serviços, comerciante, terapeuta, consultor nem parte contratual, e não mantém relação jurídica direta com os usuários.

  • Qualquer reclamação, ação ou controvérsia decorrente da contratação, dos pagamentos, do faturamento, do acesso à plataforma, do funcionamento do serviço, do suporte técnico ou da relação com o usuário deverá ser dirigida única e exclusivamente contra O FORNECEDOR (Neorejuvenai Global Limited). Somente as reclamações estritamente relacionadas à titularidade, validade, alcance, licenciamento ou violação de direitos de propriedade intelectual ou industrial sobre o Licensed Intellectual Property deverão ser dirigidas contra o Titular da Propriedade Intelectual (Neorejuvena IP Holdings Pte. Ltd.).

    O autor originário não será parte em nenhuma dessas reclamações.

  • Ausência de Relação de Representação ou Agência
    Nada do disposto nestas Condições será interpretado como a criação de uma relação de agência, representação, sociedade, joint venture, mandato ou relação fiduciária entre o autor originário e o FORNECEDOR, nem entre o autor e os usuários. O autor não atua em nome do FORNECEDOR, nem o FORNECEDOR atua em nome do autor.

JURISDIÇÃO E RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

Serviços operacionais, técnicos, suporte, contratação e cobranças

Todas as disputas, reclamações ou controvérsias relacionadas com:

  • a contratação do serviço,

  • o fornecimento técnico e operacional do acesso,

  • o suporte,

  • a gestão de pagamentos, faturamento e cobranças,

  • o funcionamento da plataforma,

serão resolvidas de acordo com a legislação aplicável de Hong Kong SAR e submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes de Hong Kong SAR, salvo se uma norma imperativa de proteção ao consumidor dispuser em contrário.

Direitos autorais, propriedade intelectual, licenças e titularidade

Qualquer reclamação relacionada com:

  • direitos autorais e direitos conexos,

  • marcas, nomes comerciais, sinais distintivos,

  • licenças de exploração,

  • violações de propriedade intelectual ou industrial,

  • titularidade, validade, alcance ou exercício de direitos sobre os conteúdos,

será gerida pela Neorejuvena IP Holdings Pte. Ltd. e resolvida perante os tribunais competentes de Singapura, de acordo com a legislação de Singapura.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Para todas as reclamações relacionadas ao fornecimento operacional e técnico dos serviços oferecidos pela Neorejuvenai Global Limited, incluindo, entre outros, a contratação, o acesso à plataforma, o suporte técnico, os pagamentos e o faturamento, será aplicada a legislação vigente de Hong Kong SAR, salvo se uma norma imperativa de proteção ao consumidor do país de residência do usuário dispuser em contrário.

Para todas as reclamações relacionadas aos conteúdos, direitos autorais, licenças, marcas, nomes de domínio ou qualquer aspecto vinculado à titularidade, exploração ou gestão do Licensed Intellectual Property, será aplicada exclusivamente a legislação de Singapura, sendo competente a Neorejuvena IP Holdings Pte. Ltd. para a gestão dessas reclamações. O autor não será parte em tais reclamações.

PREÇOS E FATURAMENTO

A Neorejuvenai Global Limited será responsável por emitir os comprovantes e/ou faturas eletrônicas (quando aplicável) e por gerir os pagamentos por meio dos métodos estabelecidos no(s) site(s).

Os preços dos serviços são expressos em diferentes moedas, incluindo Euro, Dólar, Libra Esterlina, Peso Mexicano, Peso Argentino, Peso Colombiano, Peso Chileno, Sol Peruano e Real Brasileiro, conforme a seleção do usuário em www.neorejuvenation.com, www.neorejuvenai.com e/ou seus subdomínios associados. Para subdomínios específicos (por exemplo, https://ar.neorejuvenation.com – moeda ARS), o preço será expresso na moeda indicada no site e o pagamento será processado nessa moeda.

O preço de cada produto ou serviço será o estipulado no momento da compra, salvo erro manifesto. Os preços poderão ser modificados a qualquer momento, mas as alterações não afetarão os pedidos previamente confirmados. A Neorejuvenai Global Limited reserva-se igualmente o direito de modificar ou cancelar os descontos aplicáveis.

Ao aceitar estes termos, o usuário concorda em receber o comprovante de pagamento em formato eletrônico no endereço de e-mail informado ao realizar o pagamento.

TARIFAS BANCÁRIAS E CONVERSÃO DE MOEDAS

Em alguns casos, o banco ou a instituição emissora do cartão do usuário poderá aplicar tarifas, encargos ou impostos adicionais ao processar o pagamento, incluindo encargos por conversão de moeda. Tais tarifas adicionais não são de responsabilidade da Neorejuvenai Global Limited.

Se o banco do usuário aplicar encargos adicionais, o usuário deverá entrar em contato diretamente com sua instituição financeira para resolver qualquer divergência. A Neorejuvenai Global Limited não reembolsará nem compensará nenhum valor adicional cobrado pelo banco ou pelo emissor do cartão.

É responsabilidade exclusiva do usuário confirmar qualquer encargo adicional relacionado à conversão de moedas ou a tarifas bancárias. O usuário aceita que os bancos emissores são responsáveis por qualquer custo não mencionado explicitamente pelo FORNECEDOR.

DISPUTAS DE PAGAMENTO E FRAUDE

Em caso de disputa de pagamento, o usuário aceita que a Neorejuvenai Global Limited tem o direito de tomar medidas contra disputas fraudulentas. Ao iniciar uma disputa sem causa legítima, o usuário será responsável por quaisquer custos decorrentes, incluindo honorários advocatícios razoáveis.

A Neorejuvenai Global Limited seguirá as melhores práticas do setor e os procedimentos recomendados pelas plataformas de pagamento para gerir e resolver disputas, fornecendo a documentação necessária para defender a legitimidade do pagamento processado.

CONTEÚDOS: MÓDULOS DE FORMAÇÃO / IDIOMAS E SUPORTE

Os módulos de formação mencionados em www.neorejuvenation.com e em todos os subdomínios associados, www.neorejuvenation2.com, www.antoniomoll.com, www.facialneorejuvena.com, www.neorejuvenai.com, www.neorejuvena.com, www.neorejuvena.it, www.neorejuvena.org, www.neorejuvena.net, www.neorejuvena.me e www.neorejuvena.tv incluem tutoriais em vídeo.

Esses tutoriais poderão ser transmitidos ao vivo e/ou de forma diferida (mediante gravação prévia), sem que o FORNECEDOR seja obrigado a realizar um número mínimo de transmissões ao vivo. O usuário aceita expressamente que os videotutoriais podem ter sido gravados previamente, sem necessidade de que haja uma transmissão ao vivo.

O FORNECEDOR reserva-se o direito de decidir a modalidade de difusão educacional mais apropriada para cada conteúdo.

O usuário aceita expressamente que, nos videotutoriais, possam ser exibidos a imagem real do instrutor, um avatar ou uma representação virtual, bem como diagramas, desenhos, esquemas ou textos, conforme o FORNECEDOR considerar oportuno para fins educativos ou operacionais.

Cada um dos sete (7) videotutoriais principais terá duração superior a quarenta (40) minutos.

A narração dos videotutoriais será em espanhol. Se o usuário contratar o serviço em outro idioma (italiano, português, inglês, francês ou alemão), o vídeo contará com legendas e/ou áudio dublado no idioma correspondente para facilitar a compreensão. No caso do idioma português, a formação poderá estar dublada apenas nos três primeiros módulos, e o restante contar apenas com legendas, conforme indicado expressamente no site correspondente.

Além dos videotutoriais, cada módulo incluirá um tutorial escrito em formato PDF. A formação é composta por sete (7) módulos escritos que somam mais de vinte e cinco mil (25.000) palavras. Esses tutoriais estarão traduzidos para os idiomas oferecidos no site. Se o usuário contratar a formação em um idioma específico, visualizará os tutoriais escritos nesse idioma.

Cada um dos sete módulos será publicado nas datas e horários indicados na plataforma de formação (www.neorejuvena.com, www.neorejuvena.it, www.neorejuvena.org, www.neorejuvena.net, www.neorejuvena.me, www.neorejuvena.tv e www.neorejuvenation.app). O FORNECEDOR reserva-se o direito de desbloquear todos os módulos desde o início da formação ou de publicá-los de forma progressiva, por exemplo, um módulo por semana até completar os sete módulos.

O idioma original dos tutoriais é o espanhol, assim como o das legendas. Embora seja feito um esforço razoável para garantir a qualidade da tradução e da transcrição, podem existir erros tipográficos ou imprecisões nos idiomas diferentes do espanhol. O usuário aceita expressamente que tais imprecisões não lhe conferem direito ao reembolso do valor pago.

SUPORTE TÉCNICO E CONSULTAS

O suporte para esta formação será prestado exclusivamente por e-mail, no seguinte endereço:

support@neorejuvenation.com

O suporte limita-se estritamente à resolução de problemas técnicos relativos ao acesso aos módulos, ao faturamento ou a dúvidas não esclarecidas nos videotutoriais ou nos documentos em formato PDF. As consultas deverão estar diretamente relacionadas aos conteúdos do NeoRejuvenation e serão geridas pela Neorejuvenai Global Limited.

O FORNECEDOR reserva-se o direito de não responder a consultas relacionadas a questões já tratadas nos materiais de formação ou que não tenham relação com o conteúdo do serviço. Em particular, não serão respondidas perguntas relacionadas a diagnósticos médicos, formulações cosméticas, tecnologias, tratamentos médicos ou estéticos, nem consultas de aconselhamento pessoal ou profissional.

O usuário aceita expressamente que o pagamento realizado confere unicamente o direito de acesso à plataforma de formação para visualizar os conteúdos da formação. Esse pagamento não inclui serviços de consultoria, aconselhamento personalizado nem acompanhamento adicional. O suporte destina-se exclusivamente a resolver questões técnicas e dúvidas objetivas sobre o conteúdo formativo que não tenham sido abordadas nos materiais.

Caso o usuário faça uma consulta elegível, o FORNECEDOR poderá levar até seis (6) semanas para responder. O usuário aceita que esse prazo poderá ser estendido caso o FORNECEDOR ou o instrutor enfrentem problemas de saúde ou qualquer outra circunstância que impeça uma resposta oportuna.

POLÍTICA DE REEMBOLSO

Considerando a natureza dos conteúdos digitais, serão aplicadas as seguintes disposições.

Renúncia ao Direito de Arrependimento (conteúdos digitais)

Ao acessar os conteúdos digitais oferecidos por meio da plataforma de formação, o usuário reconhece e aceita expressamente que pode estar renunciando ao seu direito de arrependimento, quando este for aplicável a conteúdos digitais fornecidos de forma imediata.

Essa renúncia será válida a partir do momento em que o conteúdo digital for disponibilizado ao usuário por meio da plataforma educacional, incluindo, entre outros meios, o envio de um e-mail confirmando o acesso, a ativação de credenciais ou a habilitação efetiva do conteúdo na conta do usuário.

Não são oferecidos reembolsos para conteúdos digitais

Os produtos e conteúdos digitais não podem ser devolvidos como os bens físicos. Uma vez concedido o acesso ao conteúdo digital, a venda é considerada definitiva e NÃO REEMBOLSÁVEL.

Exceções

Somente são contempladas as seguintes exceções:

– Solicitação de reembolso antes da ativação do acesso, desde que o usuário não tenha recebido credenciais nem acesso efetivo ao conteúdo digital.
– Pagamentos em duplicidade, quando tiver ocorrido uma cobrança duplicada por erro técnico.

As solicitações de reembolso procedentes serão processadas em um prazo máximo de trinta (30) dias úteis a partir do seu recebimento, conforme as instruções indicadas no site.

Natureza Informativa do Serviço

O NeoRejuvenation é uma formação de conteúdo informativo e de divulgação. Não constitui uma ciência, nem uma terapia para o prolongamento da vida ou para a cura de qualquer doença. Tampouco substitui ou constitui prescrição ou diagnóstico médico, psiquiátrico ou psicológico.

Prestação do Serviço “No Estado em que se Encontra”
O serviço, a plataforma, os conteúdos e os materiais são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponibilidade”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, a título exemplificativo e não limitativo, garantias de adequação a uma finalidade específica, continuidade do serviço, ausência de erros ou disponibilidade ininterrupta.

Conteúdos

A formação e as informações apresentadas no site baseiam-se na revisão de estudos científicos, análises antropológicas e outros campos do conhecimento humano, bem como na experiência pessoal do autor originário e em diálogos com profissionais de diferentes áreas. O autor analisa o rejuvenescimento, o bem-estar pessoal e a beleza a partir de uma perspectiva holística e antropológica, sem pretender substituir trabalhos ou estudos científicos ou médicos.

Isso, no entanto, não implica uma renúncia da empresa ou do autor a colaborar em pesquisas e iniciativas científicas futuras, nem sugere que o NeoRejuvenation não esteja comprometido com a análise de estudos de evidência científica.

É importante que o usuário forme sua própria opinião e busque informações de forma objetiva, consultando um profissional de saúde diante de qualquer dúvida ou problema de saúde mental ou física.

Não são oferecidos conselhos de saúde. O conteúdo do NeoRejuvenation destina-se exclusivamente a fins educativos e de bem-estar pessoal.

AUSÊNCIA DE GARANTIA DE RESULTADOS

O FORNECEDOR, isto é, a Neorejuvenai Global Limited, bem como o Titular da Propriedade Intelectual, a Neorejuvena IP Holdings Pte. Ltd., seus funcionários, colaboradores, representantes ou terceiros vinculados à prestação do serviço, não oferecem nem garantem, em nenhuma hipótese, resultados específicos, concretos ou desejados, nem promessas de melhora, transformação, rejuvenescimento, bem-estar ou desempenho físico, mental ou estético decorrentes da aplicação do processo, da metodologia, dos exercícios ou dos conteúdos do NeoRejuvenation.

O usuário reconhece e aceita expressamente que os resultados podem variar significativamente de uma pessoa para outra em função de múltiplos fatores individuais, incluindo, entre outros, circunstâncias pessoais, estado físico ou mental, constância, interpretação dos conteúdos e sua aplicação prática.

A participação na formação, o acesso aos conteúdos e a eventual aplicação das técnicas ou abordagens descritas não implicam qualquer garantia de resultados, e ocorrem sob a exclusiva responsabilidade do usuário.

Ausência de Dever Fiduciário
O usuário reconhece e aceita expressamente que nem o FORNECEDOR, nem o Titular da Propriedade Intelectual, nem o autor originário assumem qualquer dever fiduciário perante o usuário. O acesso aos conteúdos e a utilização das informações fornecidas não criam uma relação de confiança especial, de aconselhamento profissional nem a obrigação de agir no interesse do usuário.

No Reliance / Ausência de Confiança Juridicamente Relevante
O usuário reconhece expressamente que não baseia nem baseou sua decisão de contratar, acessar ou utilizar o serviço em declarações, expectativas, promessas ou manifestações atribuídas ao autor originário, e que qualquer uso dos conteúdos é feito sob sua exclusiva interpretação e responsabilidade.

REFERÊNCIAS A TERCEIROS E BIBLIOGRAFIA

O FORNECEDOR poderá incluir referências, links para estudos, bibliografia e documentação de terceiros na formação, no site ou em materiais relacionados. Essas referências são fornecidas apenas para fins informativos.

A Neorejuvenai Global Limited, a Neorejuvena IP Holdings Pte. Ltd. e o autor não se responsabilizam pela exatidão, validade ou integridade dessas informações. Além disso, pode haver erros tipográficos, omissões ou imprecisões nas referências fornecidas. Recomenda-se ao usuário verificar as informações diretamente nas fontes citadas.

O FORNECEDOR e o Titular da Propriedade Intelectual não garantem a segurança dos sites de terceiros que possam ser acessados por meio desses links. Recomenda-se ao usuário revisar as políticas de privacidade e segurança desses sites. Os profissionais e especialistas mencionados são independentes e não estão necessariamente associados ao FORNECEDOR nem ao Titular da Propriedade Intelectual.

ALCANCE DA RESPONSABILIDADE

A Neorejuvenai Global Limited, a Neorejuvena IP Holdings Pte. Ltd. e o autor originário não serão responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso do site, da plataforma ou dos serviços contratados, salvo em casos de má conduta intencional devidamente comprovada.

Em nenhuma hipótese a responsabilidade total agregada da Neorejuvenai Global Limited e/ou da Neorejuvena IP Holdings Pte. Ltd. excederá o valor total efetivamente pago pelo usuário pelo serviço específico que deu origem à reclamação.

O autor originário, na qualidade de criador, não assume qualquer responsabilidade por decisões tomadas pelo usuário com base nos conteúdos da formação, exceto em casos de má conduta intencional comprovada de sua parte, no âmbito dos direitos morais irrenunciáveis que possa conservar nos termos da legislação aplicável.

Qualquer reclamação ou disputa relacionada a direitos autorais, licenças ou titularidade será gerida exclusivamente pela Neorejuvena IP Holdings Pte. Ltd. e processada perante os tribunais competentes de Singapura.

Atribuição Exclusiva de Responsabilidade Operacional
O usuário aceita que qualquer responsabilidade decorrente do uso do serviço será imputada exclusivamente ao FORNECEDOR, excluindo-se expressamente qualquer responsabilidade solidária, subsidiária ou concorrente do Titular da Propriedade Intelectual e do autor originário.

Nada do disposto nestas Condições limitará ou excluirá a responsabilidade do FORNECEDOR nas hipóteses em que tal limitação ou exclusão não seja legalmente válida nos termos da legislação aplicável, incluindo, quando for o caso, a responsabilidade por fraude, dolo ou aqueles direitos que não possam ser legalmente excluídos ou limitados.

DEFINIÇÃO DE NEGLIGÊNCIA GRAVE

A negligência grave é definida como uma falta significativa de diligência que demonstre indiferença manifesta ou desprezo deliberado pelas consequências previsíveis de uma ação ou omissão, indo além da mera falta de atenção ordinária e aproximando-se de uma conduta intencionalmente prejudicial.

RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O usuário concorda em indenizar, defender e manter indenes a Neorejuvenai Global Limited, a Neorejuvena IP Holdings Pte. Ltd. e o autor originário contra qualquer reclamação, demanda, perda, responsabilidade, dano, custo ou despesa (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrente de:

  • o uso do site ou do serviço,

  • o descumprimento destas Condições de Uso e Contratação,

  • a violação de qualquer direito de terceiros,

desde que tais reclamações não decorram de negligência grave ou de má conduta intencional devidamente comprovada por parte do FORNECEDOR ou do Titular da Propriedade Intelectual.

A presente obrigação de indenização sobreviverá ao término ou à expiração destas Condições e ao uso do serviço pelo usuário.

ADVERTÊNCIA DE SAÚDE E ALCANCE DA RESPONSABILIDADE

Ao se inscrever, acessar ou utilizar os serviços e/ou conteúdos oferecidos pela Neorejuvenai Global Limited, o usuário compreende e aceita que o acesso à plataforma de formação e o uso das informações fornecidas ocorrem sob sua própria responsabilidade e risco.

Os conteúdos, exercícios e materiais oferecidos não foram concebidos para substituir consultas, diagnósticos ou tratamentos médicos, psicológicos ou psiquiátricos. É responsabilidade do usuário consultar um profissional de saúde devidamente qualificado antes de iniciar qualquer prática que possa afetar sua saúde física ou mental.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADES

A Neorejuvenai Global Limited, a Neorejuvena IP Holdings Pte. Ltd., o autor originário e qualquer colaborador relacionado não serão responsáveis por lesões pessoais, danos à propriedade, perdas econômicas ou qualquer outro prejuízo que possa decorrer do uso das informações ou dos conteúdos da plataforma.

Esta isenção inclui, sem limitação, danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, mesmo quando se tenha informado sobre a possibilidade de tais danos.

O autor originário não será responsável por interpretações incorretas ou pelo uso indevido das informações contidas na formação. Ele não oferece diagnósticos médicos nem sugere tratamentos. Qualquer decisão que possa afetar a saúde física ou mental do usuário deve ser previamente consultada com um profissional de saúde, sendo o usuário o único responsável por adotar tais precauções.

MANUTENÇÃO E DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO

A Neorejuvenai Global Limited se esforça para proporcionar um serviço contínuo e sem interrupções. No entanto, o usuário aceita que, devido à natureza da internet e da tecnologia, podem ocorrer interrupções temporárias do serviço.

Tais interrupções podem ser causadas, entre outros fatores, por:

  • erros técnicos ou bugs do sistema,

  • atualizações de servidores ou infraestruturas,

  • tarefas de manutenção programadas ou não programadas,

  • causas de força maior fora do controle razoável do FORNECEDOR, incluindo, entre outras, desastres naturais, pandemias, falhas elétricas ou interrupções de provedores externos.

A Neorejuvenai Global Limited se compromete a restabelecer o serviço no menor prazo razoavelmente possível. No entanto, essas interrupções não darão direito a qualquer reembolso, compensação ou indenização.

O usuário reconhece expressamente que a Neorejuvena IP Holdings Pte. Ltd. e o autor originário não têm qualquer responsabilidade em relação à disponibilidade técnica do serviço nem a incidentes operacionais, sendo tais questões de responsabilidade exclusiva do FORNECEDOR.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

NeoRejuvenation®, suas marcas, nomes comerciais, sinais distintivos, metodologias, sistemas, materiais audiovisuais, textos, diagramas, protocolos, obras derivadas, ativos criativos e o universo criativo associado estão protegidos pela legislação vigente em matéria de propriedade intelectual e industrial, bem como por tratados internacionais, incluindo a Convenção de Berna e o Tratado da OMPI sobre Direito de Autor (WCT).

O usuário reconhece e aceita expressamente que:

  • A titularidade econômica exclusiva dos direitos de propriedade intelectual e industrial sobre o Licensed Intellectual Property pertence à Neorejuvena IP Holdings Pte. Ltd.

  • A Neorejuvenai Global Limited opera, distribui e comercializa o acesso aos conteúdos unicamente em virtude de uma licença concedida pelo Titular da Propriedade Intelectual.

  • Nada nestas Condições será interpretado como cessão, transferência ou transmissão de direitos de propriedade intelectual ao usuário.

O usuário adquire exclusivamente uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e visualizar os conteúdos durante o prazo indicado na oferta ou na compra (por padrão, até doze (12) meses, caso não seja indicada outra duração), unicamente na modalidade necessária para acessar a plataforma de formação.

Fica expressamente proibida qualquer exploração, download sistemático, difusão, distribuição, reprodução, comunicação ao público, transformação, revenda, cessão de acesso, compartilhamento de credenciais ou disponibilização a terceiros, total ou parcial, por qualquer meio, sem autorização expressa e por escrito do Titular da Propriedade Intelectual.

A impressão de materiais em formato PDF, quando habilitada, é permitida unicamente para uso doméstico e pessoal, sendo proibida sua distribuição em qualquer formato.

A Neorejuvena IP Holdings Pte. Ltd. poderá adotar medidas técnicas, contratuais e legais para proteger seus direitos, incluindo a suspensão ou o cancelamento do acesso e o exercício de ações legais contra infrações.

USO ILEGAL DE CONTEÚDOS

O FORNECEDOR, o Titular da Propriedade Intelectual e o autor originário não serão responsáveis por nenhum dano, prejuízo ou reclamação decorrente do uso dos conteúdos formativos obtidos por meio de sites não autorizados ou de forma ilegal.

O acesso aos conteúdos deve ser realizado exclusivamente por meio das plataformas oficiais. Não se garante a veracidade, a integridade nem a segurança dos conteúdos distribuídos de forma ilícita por terceiros.

Os usuários que acessarem, utilizarem ou distribuírem os conteúdos de forma ilegal serão responsáveis por qualquer dano causado pelo uso incorreto dos materiais e por qualquer consequência negativa daí decorrente. A Neorejuvenai Global Limited e a Neorejuvena IP Holdings Pte. Ltd. reservam-se o direito de exercer as ações legais cabíveis.

SEUS DIREITOS

Uma vez realizado o pagamento, o usuário tem direito a receber, nas datas estabelecidas no site e/ou na plataforma, as informações necessárias para acessar a plataforma de formação (credenciais de acesso) nos domínios oficiais correspondentes ao idioma contratado.

A licença de acesso à formação é pessoal e intransferível e tem duração máxima de doze (12) meses a partir da data de pagamento, salvo se for expressamente indicada uma duração diferente no momento da compra. Findo esse período, a licença poderá ser revogada e o usuário não poderá continuar acessando os conteúdos.

PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A Neorejuvenai Global Limited se compromete a proteger a privacidade dos dados pessoais fornecidos pelos usuários. Os dados pessoais serão utilizados exclusivamente para a prestação dos serviços contratados, a gestão da relação contratual e o cumprimento de obrigações legais.

O FORNECEDOR implementa medidas de segurança razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados. No entanto, não será responsável por violações de segurança fora de seu controle razoável.

O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

GESTÃO DA INSCRIÇÃO NA NEWSLETTER

O usuário poderá cancelar a inscrição na newsletter a qualquer momento por meio do link de cancelamento incluído em cada comunicação. Ao cancelar a inscrição, o usuário aceita não receber futuras comunicações relacionadas aos serviços contratados.

O FORNECEDOR não será responsável pela ausência de comunicações decorrente do cancelamento da inscrição do usuário na newsletter, nem essa circunstância dará direito a reembolsos.

SUAS OBRIGAÇÕES

O usuário aceita e se compromete a:

(a) Pagar pontualmente pelo serviço ou serviços contratados.
(b) Cumprir a legislação aplicável, incluindo as normas de propriedade intelectual e industrial.
(c) Não realizar atividades que interfiram no funcionamento do serviço, dos servidores ou das redes associadas, ou que o dificultem.
(d) Não utilizar os conteúdos para fins educativos, formativos ou de capacitação de terceiros sem autorização expressa.

Salvo autorização específica por escrito, o usuário se compromete a não reproduzir, duplicar, distribuir, comunicar ao público, copiar, difundir, hospedar, compartilhar, armazenar, vender, revender, transformar ou modificar os conteúdos, com ou sem fins lucrativos.

A Neorejuvena IP Holdings Pte. Ltd. é a única entidade autorizada a gerir reclamações relacionadas à exploração de conteúdos, a direitos autorais ou a licenças.

O usuário aceita ser o único responsável por qualquer descumprimento destas obrigações e pelas consequências dele decorrentes, isentando de responsabilidade o FORNECEDOR, o Titular da Propriedade Intelectual e o autor originário.

USO ACEITÁVEL DO SERVIÇO

O usuário concorda em utilizar os serviços de maneira legal e adequada. É expressamente proibido o uso do serviço para atividades ilícitas, fraudulentas, difamatórias, de assédio ou que violem direitos de terceiros.

O FORNECEDOR reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso do usuário em caso de uso indevido do serviço.

DIREITOS DE PROTEÇÃO CONTRA DIFAMAÇÃO

O FORNECEDOR, o Titular da Propriedade Intelectual, seus funcionários e o autor originário reservam-se o direito de iniciar ações legais contra atos de difamação em redes sociais, plataformas de avaliações ou outros meios, quando as afirmações forem falsas, difamatórias ou prejudicarem sua reputação.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR ATOS DE TERCEIROS

O FORNECEDOR, o Titular da Propriedade Intelectual, seus funcionários e o autor originário não serão responsáveis por atos, omissões ou condutas de terceiros, incluindo provedores de serviços de internet, de hospedagem de sites ou outros terceiros relacionados à prestação do serviço.

NÃO RENÚNCIA

A falta de exercício ou de exigência, por parte do FORNECEDOR, de qualquer direito ou disposição destas Condições não constituirá renúncia a tal direito ou disposição. Toda renúncia deverá ser feita por escrito e assinada por um representante autorizado do FORNECEDOR.

MODIFICAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES

O FORNECEDOR reserva-se o direito de revisar e atualizar estas Condições a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site. O uso continuado do serviço implicará a aceitação das Condições atualizadas.

ACORDO INTEGRAL

Estas Condições de Uso e Contratação constituem o acordo integral entre o usuário e o fornecedor, substituindo qualquer acordo ou comunicação anterior, verbal ou escrita, relacionada ao seu objeto.